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Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.809/2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 134ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.824/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h25
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no Município de Tremembé”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo da Lei Complementar nº 407/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a seus servidores.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 418/2023
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o programa denominado ‘cidade vigiada’ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 432/2023
por ofc — última modificação 02/02/2024 13h01
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 435/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 442/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 443/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre a modificação e inclusão de via pública no anexo de classificação das vias no mapa 03 – ‘Dos usos por grupo e tipos de atividades no sistema viário urbano’ da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5771/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h11
Institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5867/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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