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Termo de Abertura
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por ofc
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última modificação
10/02/2022 11h55
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Processo nº 015/2022 - Contratação de empresa para gravação de vídeos, imagens e edição dos mesmos
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Termo de Abertura
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por ofc
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última modificação
24/01/2023 15h51
Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem, conservação e limpeza dos três veículos oficiais da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado.
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas
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Processo de Licitações e Compras nº 008/2023
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Termo de Referência
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por ofc
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última modificação
11/02/2022 14h38
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Processo nº 017/2022 - Compra de dois televisores
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Termo de Referência
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por ofc
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última modificação
11/02/2022 14h41
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Processo nº 018/2022 - Três Aparelhos de Ar Condicionado
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Termo de Referência
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por ofc
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última modificação
11/02/2022 14h49
Localizado em
Transparência
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Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
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Processo nº 020/2022 - Contratação de Empresa de TI
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Veto ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022
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por ofc
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última modificação
29/04/2022 14h17
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022 - Arts. 3º e 4º - que dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
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Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 408/2023
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por ofc
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última modificação
16/03/2023 12h07
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 410/2023
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por ofc
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última modificação
31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Diego Protetor, que dispõe sobre programa de parcelamento de débitos e dá outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
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Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 415/2023
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por ofc
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última modificação
14/04/2023 11h17
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos – PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 433/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
