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Projetos Lidos
por ofc — publicado 28/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023
Projetos Lidos
por ofc — publicado 21/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projetos Lidos
por ofc — publicado 14/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Projetos Lidos na Sessão
por ofc — publicado 14/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2021
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre a supressão do artigo 95 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022
por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que modifica o inciso VIII do art. 21 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Propostas de Emenda à Lei Orgânica
Arquivo Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 07/06/2023 15h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre alteração do artigo 8º da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
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