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Arquivo Lei nº 4.793, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Dispõe sobre substituição dos anexos constantes da Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.794, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.795, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.796, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.624, de 17 de outubro de 2018, que "dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.797, de 29 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.695, de 02 de abril de 2019, que "dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 09/12/2019
por ofc — última modificação 06/12/2019 17h56
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 09/12/2019
por ofc — publicado 06/12/2019 — última modificação 09/12/2019 11h53
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 09 de dezembro, segunda-feira, às 18h30. Leia mais...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 4.798, de 04 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 09/12/2019 16h00
Revoga a Lei nº 4.123, de 19 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 012/2023 - COM EMENDA
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h08
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
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