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Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.720/2023
por ofc — última modificação 07/07/2023 14h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.721/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h19
Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.722/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Dispõe sobre consultas médicas e exame de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.746/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h19
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, de instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.750/2023
por ofc — última modificação 01/09/2023 11h26
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.795/2023
por ofc — última modificação 11/10/2023 14h44
Dispõe sobre o programa ‘Censo de Inclusão’, através do cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 128ª Sessão Ordinária - 16/10/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.797/2023
por ofc — última modificação 01/11/2023 15h53
Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.802/2023
por ofc — última modificação 01/11/2023 15h53
Dispõe sobre a liberação do acesso à internet via rede sem fio (wi-fi) para os usuários de todas as unidades de saúde da rede municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 131ª Sessão Ordinária - 06/11/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.922/2024
por ofc — última modificação 13/05/2024 09h39
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.989/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
Prevê o abono de faltas para os servidores públicos municipais que acompanharem parentes em atendimento médico no município de Tremembé/SP e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
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