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Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por ofc — última modificação 11/02/2022 14h41
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas por Dispensa de Licitação / Processo nº 018/2022 - Três Aparelhos de Ar Condicionado
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por ofc — última modificação 11/02/2022 14h49
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas por Dispensa de Licitação / Processo nº 020/2022 - Contratação de Empresa de TI
Arquivo Veto ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022
por ofc — última modificação 29/04/2022 14h17
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.356/2022 - Arts. 3º e 4º - que dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 02-05-2022
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 408/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 410/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Diego Protetor, que dispõe sobre programa de parcelamento de débitos e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 415/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h17
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos – PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 433/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6028/2024
por ofc — última modificação 06/09/2024 13h59
Institui a proibição do vilipêndio e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo, através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e depredação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h27
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022, que "Cria o evento 'Aviva Tremembé' na Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.540/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h28
Veto aos arts. 3º e 5º do Autógrafo da Lei nº 5.540/2023, de autoria do Vereador Adriano dos Santos, que dispõe sobre transportes de pacientes na rede municipal de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
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