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Sessões Ordinárias
por ofc publicado 23/01/2020 última modificação 16/12/2020 16h48
Localizado em Processo Legislativo / Presença nas Sessões / Sessões de 2020
Sessões Ordinárias
por ofc publicado 24/01/2023 última modificação 25/01/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Presença nas Sessões / Sessões 2023
Sessões Ordinárias
por ofc publicado 23/01/2020 última modificação 09/01/2024 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões 2023 / Sessões Ordinárias
Sessões Ordinárias
por ofc publicado 16/01/2024 última modificação 22/11/2024 11h46
Localizado em Processo Legislativo / / Sessões 2024 / Sessões Ordinárias
Sessões Ordinárias
por ofc publicado 16/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / Presença nas Sessões / Sessões 2024
Sessões Solenes
por ofc publicado 23/01/2020 última modificação 01/12/2020 17h39
Localizado em Processo Legislativo / Presença nas Sessões / Sessões de 2020
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024
por ofc última modificação 01/03/2024 13h17
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031/2022
por ofc última modificação 13/05/2022 14h21
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Adriana de Almeida Naresi, que "Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 054/2022
por ofc última modificação 07/07/2022 14h46
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que institui no Município de Tremembé a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 070/2023
por ofc última modificação 22/09/2023 12h09
Altera o art. 1º da Lei nº 5.159, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023