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Arquivo Lei nº 5.769, de 14 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre o pagamento diretamente aos contratados por organização social, do repasse da assistência financeira complementar da União e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.770, de 15 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência sensorial e intelectual, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.772, de 16 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 15h48
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.773, de 16 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 5.728, de 20 de setembro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.774, de 16 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Pauta da 134ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
por ofc — publicado 01/12/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 134ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 12h33
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 134ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.809/2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 134ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
Pauta da 135ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
por ofc — publicado 01/12/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 135ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 12h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 135ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
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