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Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5771/2023
por ofc última modificação 06/10/2023 15h11
Institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5867/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5871/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Cria o Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5891/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Institui, no âmbito municipal, o ‘Programa Mulher Sempre Viva’, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5892/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dá nova redação ao art. 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5893/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5895/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5898/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5900/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6029/2024
por ofc última modificação 06/09/2024 13h59
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone de motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 169ª Sessão Ordinária - 09/09/2024