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Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.717/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Institui a ‘Semana Municipal do Brincar’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.724/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Institui o Programa "Mulher, sua saúde, seus direitos" no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.725/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.756/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.809/2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 12h37
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde do Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 134ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.824/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h25
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no Município de Tremembé”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo da Lei Complementar nº 407/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a seus servidores.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 418/2023
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o programa denominado ‘cidade vigiada’ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 432/2023
por ofc — última modificação 02/02/2024 13h01
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 435/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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