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Arquivo Ata da 133ª Sessão Ordinária - 16/11/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 12h24
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
por ofc — publicado 05/12/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h21
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 020/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h24
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado ‘IPTU VERDE’ no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Cesar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.824/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h25
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no Município de Tremembé”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 222/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 223/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 225/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 94/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação de próprio municipal ‘Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso – Vó Dita’ o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no Bairro do Padre Eterno”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 95/2023
por ofc — última modificação 05/12/2023 15h28
“Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – ‘Vereadora Professora Adriana de Almeida Naresi’”. - de autoria do Vereador Anderson Godoi e outros
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
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