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Arquivo Lei nº 4.803, de 11 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.804, de 11 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.805, de 16 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.806, de 16 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.800, de 11 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 19/12/2019 15h36
Dispõe sore remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Portaria nº 060/2023
por ofc — última modificação 27/11/2023 16h37
Concede férias ao Diretor Geral.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Arquivo Lei nº 5.768, de 14 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.769, de 14 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Dispõe sobre o pagamento diretamente aos contratados por organização social, do repasse da assistência financeira complementar da União e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.770, de 15 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 30/11/2023 11h03
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência sensorial e intelectual, nos estabelecimentos de ensino localizados no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.772, de 16 de novembro de 2023
por ofc — última modificação 01/12/2023 15h48
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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