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Arquivo Lei nº 4.916, de 22 de julho de 2020
por ofc última modificação 28/07/2020 10h43
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.917, de 22 de julho de 2020
por ofc última modificação 28/07/2020 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.918, de 22 de julho de 2020
por ofc última modificação 28/07/2020 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.919, de 22 de julho de 2020
por ofc última modificação 28/07/2020 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.920, de 22 de julho de 2020
por ofc última modificação 28/07/2020 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.921, de 22 de julho de 2020
por ofc última modificação 28/07/2020 10h44
Altera a Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei Complementar nº 361, de 22 de julho de 2020
por ofc última modificação 29/07/2020 09h55
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2020
Arquivo Lei Complementar nº 362, de 22 de julho de 2020
por ofc última modificação 28/07/2020 10h47
Dispõe sobre a alíquota a título de Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2020
Arquivo Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 03/08/2020
por ofc última modificação 31/07/2020 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 03/08/2020
por ofc publicado 31/07/2020
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de agosto, segunda-feira, a partir das 18:30 horas. Leia Mais...
Localizado em Institucional / Notícias