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Arquivo Projeto de Resolução nº 006/2023
por ofc — última modificação 11/08/2023 11h54
De autoria do Senhor Presidente Ricardo Toledo e outros, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 119ª Sessão Ordinária - 14/08/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 007/2022
por ofc — última modificação 06/12/2022 10h50
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outros, que altera a redação do art. 27, § 1º, IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 007/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a fixação de subsídio de vereadores para a 19ª Legislatura – 2025/2028.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Resolução nº 007/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h22
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a fixação de subsídio de vereadores para a 19ª Legislatura – 2025/2028.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução nº 007/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 14h11
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a fixação de subsídio de vereadores para a 19ª Legislatura – 2025/2028.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 008/2022
por ofc — última modificação 22/11/2022 13h10
Institui o novo Regimento Interno da Câmara de Tremembé/SP, revoga Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 008/2022
por ofc — última modificação 06/12/2022 10h53
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 008/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h39
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 008/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h11
“Cria o artigo 139-A na Resolução nº 198 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 009/2022
por ofc — última modificação 13/12/2022 12h58
De autoria da Mesa da Câmara, que regulamenta o Processo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
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