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Arquivo Lei nº 5.414, de 24 de agosto de 2022
por ofc — última modificação 30/08/2022 11h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projetos da sessão do dia 29 de agosto de 2022
por ofc — última modificação 30/08/2022 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária - 01/09/2022
por ofc — última modificação 01/09/2022 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
por ofc — publicado 02/09/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h45
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h47
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 143/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 144/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 145/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h51
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 146/2022
por ofc — última modificação 02/09/2022 13h52
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
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