-
2024
-
por ofc
—
publicado
15/02/2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Ata da 138ª Sessão Ordinária - 22/01/2024
-
por ofc
—
última modificação
30/01/2024 14h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2024
-
Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
-
por ofc
—
publicado
02/02/2024
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2024
-
Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
-
por ofc
—
última modificação
02/02/2024 13h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
-
Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 432/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
-
Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
-
por ofc
—
publicado
02/02/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 5.410, de 16 de agosto de 2022
-
por ofc
—
última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.411, de 16 de agosto de 2022
-
por ofc
—
última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.412, de 16 de agosto de 2022
-
por ofc
—
última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei nº 5.413, de 16 de agosto de 2022
-
por ofc
—
última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
