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Arquivo Projeto de Lei nº009/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei º 017/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Resolução n° 001-A/2024
por ofc — última modificação 07/02/2024 15h48
“Modifica o art. 1º da Resolução nº 202/2023 e dá outras providências”. - De autoria da Mesa Diretora
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Resolução n° 004/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Resolução nº 01/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução nº 001/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h46
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 001/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a concessão da Comenda ‘Capitão Mor Manuel Costa Cabral’”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Resolução nº 02/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estágio no âmbito da Câmara de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução nº 002/2023
por ofc — última modificação 03/02/2023 14h47
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a forma de contratação e a regulamentação do exercício de estágio no âmbito da Câmara de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 92ª Sessão Ordinária - 06/02/2023
Arquivo Projeto de Resolução nº 002/2024
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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