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Projeto de Lei nº 195/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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Projeto de Lei nº 195/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 196/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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Projeto de Lei nº 196/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 197/2023
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por ofc
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última modificação
27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
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Projeto de Lei nº 197/2024
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por ofc
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última modificação
14/11/2024 15h44
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
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Projeto de Lei nº 198/2023
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por ofc
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última modificação
28/09/2023 10h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 126ª Sessão Ordinária - 29/09/2023
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Projeto de Lei nº 200/2023
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por ofc
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última modificação
06/10/2023 15h15
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem de que trata a lei 14.434/2022 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
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Projeto de Lei nº 202/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
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Projeto de Lei nº 203/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h26
“Reestrutura as atribuições e competências do Conselho Municipal de Educação do Município de Tremembé e dá outras providências”
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
