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Projeto de Lei nº 146/2022
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por ofc
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última modificação
02/09/2022 13h52
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
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Projeto de Lei nº 064/2022
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por ofc
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última modificação
02/09/2022 13h53
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
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Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
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por ofc
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publicado
02/09/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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por ofc
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publicado
15/03/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Circular nº 10
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por ofc
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última modificação
15/03/2024 15h31
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
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por ofc
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última modificação
15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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Projeto de Lei nº 016/2024 e Emenda
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por ofc
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última modificação
15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650. de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991. - COM EMENDA.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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Projeto de Lei nº 020/2024
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por ofc
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última modificação
15/03/2024 15h17
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024
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por ofc
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última modificação
15/03/2024 15h17
De autoria do Vereador Cesar Marques, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao sr. Laurentino Lúcio Filho.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
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Projeto de Resolução nº 002/2024
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por ofc
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última modificação
15/03/2024 15h17
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP, a Lei de Acesso à Informação (Lei Nacional nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
