-
Projeto de Lei nº 017/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 018/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 020/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 021/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 022/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 023/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 025/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 030/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 001/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
-
Projeto de Lei nº 003/2024
-
por ofc
—
última modificação
23/02/2024 16h16
“Institui, no âmbito Municipal, o ‘Programa Mulher Sempre Viva’, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
