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Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
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por ofc
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publicado
01/03/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
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2024
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por ofc
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publicado
15/02/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Ata da 138ª Sessão Ordinária - 22/01/2024
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por ofc
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última modificação
30/01/2024 14h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2024
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Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
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por ofc
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publicado
02/02/2024
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última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
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por ofc
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última modificação
02/02/2024 13h02
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 432/2023
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por ofc
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última modificação
02/02/2024 13h01
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
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Pauta da 140ª Sessão Ordinária - 05/02/2024
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por ofc
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publicado
02/02/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 5.410, de 16 de agosto de 2022
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por ofc
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última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.411, de 16 de agosto de 2022
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por ofc
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última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.412, de 16 de agosto de 2022
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por ofc
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última modificação
30/08/2022 11h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022