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Arquivo Projeto de Lei nº 167/2023
por ofc — última modificação 06/09/2023 13h11
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 123ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2022
por ofc — última modificação 30/09/2022 09h49
De autoria do Chefe do Executivo que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 173ª Sessão Ordinária - 07/10/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 169/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h22
De autoria do Chefe do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 169/2023
por ofc — última modificação 22/09/2023 12h08
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 170/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h23
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 170/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 171/2022
por ofc — última modificação 07/10/2022 14h23
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 171/2023
por ofc — última modificação 15/09/2023 10h10
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
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