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Lei nº 5.296, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.297, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.298, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.299, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.300, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.301, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.302, de 25 de fevereiro de 2022
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por ofc
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última modificação
10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.303, de 02 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 10-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h28
Institui a "Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais" no Município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024
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por ofc
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última modificação
07/08/2024 10h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o Exercício de 2025, e dá outras providências.
Os anexos à lei encontram-se disponíveis, de forma física, para consulta neste Legislativo.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Pauta da 164ª Sessão Ordinária - 08/08/2024
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por ofc
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publicado
07/08/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
