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Projeto de Lei nº 184/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h33
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
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Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
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por ofc
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publicado
30/08/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 de agosto, quinta-feira, a partir das 11 horas. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 039/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h39
Resolve convocar Sessão Extraordinária para o dia 31/08/2023, às 11:00
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº 040/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h39
Resolve convocar Sessão Extraordinária para o dia 31/08/2023, às 11:00
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Leis
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Portarias
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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por ofc
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publicado
01/09/2023
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Processo Legislativo
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Pautas
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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por ofc
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última modificação
01/09/2023 13h26
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.750/2023
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por ofc
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última modificação
01/09/2023 11h26
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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Projeto de Lei nº 146/2023
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por ofc
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última modificação
01/09/2023 11h27
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o exercício de 2024, e dá outras providências. - COM EMENDA.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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Projeto de Lei nº 071/2023
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por ofc
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última modificação
01/09/2023 11h27
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
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Projeto de Lei nº 072/2023
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por ofc
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última modificação
01/09/2023 11h27
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro, que institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação, noção e o fomento do empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023