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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 184/2023
por ofc última modificação 30/08/2023 11h33
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
por ofc publicado 30/08/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 de agosto, quinta-feira, a partir das 11 horas. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria nº 039/2023
por ofc última modificação 30/08/2023 11h39
Resolve convocar Sessão Extraordinária para o dia 31/08/2023, às 11:00
Localizado em Leis / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 040/2023
por ofc última modificação 30/08/2023 11h39
Resolve convocar Sessão Extraordinária para o dia 31/08/2023, às 11:00
Localizado em Leis / / Portarias / 2023
Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
por ofc publicado 01/09/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
por ofc última modificação 01/09/2023 13h26
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.750/2023
por ofc última modificação 01/09/2023 11h26
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 146/2023
por ofc última modificação 01/09/2023 11h27
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o exercício de 2024, e dá outras providências. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 071/2023
por ofc última modificação 01/09/2023 11h27
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 072/2023
por ofc última modificação 01/09/2023 11h27
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro, que institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação, noção e o fomento do empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 122ª Sessão Ordinária - 04/09/2023