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Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
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por ofc
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publicado
25/08/2023
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última modificação
25/08/2023 16h50
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 5.708, de 25 de agosto de 2023 - de autoria do Presidente Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
08/11/2023 16h42
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser luminosas ou reflexivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados. SUSPENSÃO DE EFICÁCIA - ADI - PROC. N° 2278900-76.2023.8.26.0000
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Projeto de Lei nº 179/2023
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por ofc
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última modificação
25/08/2023 16h50
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
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Ata da 120ª Sessão Ordinária - 21/08/2023
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por ofc
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última modificação
29/08/2023 15h06
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
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por ofc
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publicado
30/08/2023
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última modificação
30/08/2023 11h23
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Processo Legislativo
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Pautas
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2023
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Circular nº 036/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h31
Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
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Projeto de Lei nº 180/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
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Projeto de Lei nº 181/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h32
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
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Projeto de Lei nº 182/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h32
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
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Projeto de Lei nº 183/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h32
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta das 47ª e 48ª Sessões Extraordinárias - 31/08/2023
