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Arquivo ECMAScript program Edital nº 01/2023 - Comissões Permanentes
por ofc — última modificação 12/01/2023 15h23
Faz saber a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia o Edital n° 01/2023...
Localizado em Processo Legislativo / Outros Atos Oficiais
Edital nº 01/2023 - Comissões Permanentes
por ofc — publicado 12/01/2023
Faz saber a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia o Edital n° 01/2023...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Emenda Aditiva ao PLC nº 02/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h12
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que "Cria o parágrafo único do art. 13, com a finalidade de manter a vigência da Lei Complementar nº 372/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023
por ofc — última modificação 20/04/2023 11h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dá nova redação aos arts. 1º e 8º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Arquivo Emenda Modificativa nº 001/2022
por ofc — última modificação 10/06/2022 08h35
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Emenda nº 001/1993
por ofc — última modificação 21/10/2019 15h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo Emenda nº 002/1993
por ofc — última modificação 21/10/2019 15h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo Emenda nº 003/1994
por ofc — última modificação 21/10/2019 15h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo Emenda nº 004/1994
por ofc — última modificação 21/10/2019 15h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo Emenda nº 005/1996
por ofc — última modificação 21/10/2019 15h45
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
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