-
Ata da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
-
por ofc
—
publicado
25/08/2023
Localizado em
Transparência
/
Contas Municipais
/
contas 2020
-
Ata da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
-
por ofc
—
última modificação
25/08/2023 09h41
Localizado em
Transparência
/
…
/
contas 2020
/
Ata da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
-
Decreto Legislativo n° 234
-
por ofc
—
última modificação
25/08/2023 09h42
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em
Transparência
/
Contas Municipais
/
contas 2020
-
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
-
por ofc
—
publicado
25/08/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
-
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
-
por ofc
—
última modificação
25/08/2023 16h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.756/2023
-
por ofc
—
última modificação
25/08/2023 11h13
Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
-
Projeto de Lei nº 160/2023
-
por ofc
—
última modificação
25/08/2023 11h13
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
-
Projeto de Lei nº 162/2023
-
por ofc
—
última modificação
25/08/2023 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
-
Projeto de Lei nº 163/2023
-
por ofc
—
última modificação
25/08/2023 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
-
Projeto de Lei nº 175/2023
-
por ofc
—
última modificação
25/08/2023 11h13
Dispõe sobre o procedimento para a instalação da instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
