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Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023
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por ofc
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última modificação
22/09/2023 12h08
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Marcelo Vaqueli. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2023
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por ofc
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última modificação
25/09/2023 12h00
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Manoel Messias Guimarães. - De autoria do Vereador Cesar Marques
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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por ofc
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publicado
22/09/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
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Institucional
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Notícias
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Extrato Proc. Adm. nº 007/2022 - Seguro do Prédio
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por ofc
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última modificação
16/02/2022 12h19
Processo de dispensa de licitação para contratação de seguro para o prédio da Câmara
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Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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Extrato Proc. Adm. nº 012/2022 - Serviço de áudio
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por ofc
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última modificação
17/02/2022 15h07
Dispensa de licitação para contratação de empresa especialista para prestação de serviço de áudio nas sessões.
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Transparência
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2022
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Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
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Lei nº 5.939, de 19 de junho de 2024
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por ofc
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última modificação
27/06/2024 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 435/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Portaria nº 017/2024
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por ofc
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última modificação
03/04/2024 14h06
Convoca para Sessão Extraordinária a ser realizada dia 05 de abril, sexta-feira, às 08 horas.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria nº 017/2024
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por ofc
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publicado
03/04/2024
Convoca Sessão Extraordinária a ser realizada dia 05 de abril, sexta-feira, às 08 horas.
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 59ª Sessão Extraordinária - 05/04/2024
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por ofc
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publicado
03/04/2024
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Processo Legislativo
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Pautas
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2024
