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Arquivo Projeto de Lei nº 197/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 15h44
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 020-A/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 15h44
Concede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Maria Geralda de Faria Marques. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
por ofc publicado 14/11/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projeto de Lei n° 182/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 16h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2025. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023
por ofc última modificação 15/05/2023 10h14
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a reprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 106ª Sessão Ordinária - 15-05-2023
Arquivo Ata da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
por ofc última modificação 16/05/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Ata da 43ª Sessão Extraordinária - 10/05/2023
por ofc última modificação 16/05/2023 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
por ofc publicado 16/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
por ofc última modificação 16/05/2023 13h13
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2023
por ofc última modificação 16/05/2023 13h22
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a revisão anual do Anexo III - Tabela de Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do Anexo XXIV - Tabela Geral de Remuneração, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 44ª Sessão Extraordinária - 17/05/2023