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Arquivo Projeto de Lei nº 191/2024
por ofc última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 192/2024
por ofc última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2024
por ofc última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre fixação e congelamento dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários da Estância Turística de Tremembé para o mandato de 2025-2028. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 019-A/2024
por ofc última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022. - De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 019-B/2024
por ofc última modificação 08/11/2024 16h00
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário, conforme listagem anexa. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Moção nº 017/2024
por ofc última modificação 08/11/2024 16h00
Moção de aplausos ao Movimento Consciência Brasil. - De autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
por ofc publicado 08/11/2024
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a ordem do dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Portaria N° 040/2024
por ofc última modificação 11/11/2024 12h30
Concede férias ao Oficial Legislativo, na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2024
Arquivo Portaria N° 041/2024.
por ofc última modificação 11/11/2024 12h30
Substituição à Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2024
Arquivo Ata da 177ª Sessão Ordinária - 04/11/2024
por ofc última modificação 12/11/2024 11h49
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024