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Arquivo Projeto de Lei nº 160/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 179/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 183/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 184/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 185/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos 1º e 2º do artigo 13, da Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 186/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 187/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé – ACITRE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 188/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 189/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 190/2024
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
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