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Arquivo Projeto de Lei nº 061/2023
por ofc última modificação 21/06/2023 12h20
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Depressão na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 062/2022
por ofc última modificação 26/08/2022 09h41
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 062/2023
por ofc última modificação 21/06/2023 12h20
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, a instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 062/2023
por ofc última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, de instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 062/2024
por ofc última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2022
por ofc última modificação 26/08/2022 09h42
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Vinícius Toledo Santos.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2023
por ofc última modificação 07/07/2023 14h38
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Vicente de Paula. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2023
por ofc última modificação 21/06/2023 12h20
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vicente de Paiva.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2024
por ofc última modificação 27/03/2024 13h18
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024