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Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 25/04/2023 12h28
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 27/04/2023 13h38
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Garante o direito a atendimento psicossocial prioritário, na Rede Municipal de Saúde, às mães com filhos com transtorno do espectro autista e demais deficiências no Município de Tremembé”. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 043/2024
por ofc — última modificação 19/04/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 151ª Sessão Ordinária - 22/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2022
por ofc — última modificação 10/06/2022 09h58
De autoria do Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "institui o Dia Municipal do Evangelismo ao Jovem 'Imersão' e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h09
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2023
por ofc — última modificação 02/05/2023 15h28
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2024
por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
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