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Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Exercício 2022
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por ofc
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publicado
02/10/2024
Comunicamos que esta Câmara recebeu o Processo TC-004293.989.22-4, relativo às Contas Anuais da Prefeitura - exercício de 2022, com PARECER FAVORÁVEL do TCESP, encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento e que a documentação está à disposição da população para exames e consultas por parte de quaisquer interessados no site da Câmara:
https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/contas/contas-de-2022
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 6.007, de 02 de outubro de 2024
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por ofc
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última modificação
04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 6.008, de 02 de outubro de 2024
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por ofc
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última modificação
04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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por ofc
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publicado
11/10/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.049/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município de Tremembé justifiquem, por escrito, a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.056/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Projeto de Lei nº 134/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Projeto de Lei nº 147/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
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Projeto de Lei nº 164/2024
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por ofc
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última modificação
11/10/2024 14h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 174ª Sessão Ordinária - 14/10/2024
