Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

3429 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.581, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.582, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.583, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.584, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.585, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.586, de 14 de março de 2023 - De autoria do Vereador Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre transporte de pacientes na rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.587, de 15 de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos que utilizam sistemas de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 397, de 15 de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h27
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Projetos Lidos
por ofc — publicado 21/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 002/2023
por ofc — última modificação 21/03/2023 13h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023 / Projetos Lidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 256 257 258 [259] 260 261 262 ... 343