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Arquivo Projeto de Lei nº 016/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui, no Município de Tremembé, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé de informar, em sítio eletrônico, o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 016/2024 e Emenda
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar, criado pela Lei nº 2.650. de 18 de junho de 2001, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 2.010, de 17 de outubro de 1991. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2023
por ofc — última modificação 23/03/2023 11h16
Dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE o incentivo financeiro adicional (abono) e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2023
por ofc — última modificação 23/03/2023 11h14
Obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos de lazer, praças e horto municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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