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Arquivo Projeto de Lei nº 082/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 081/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 080/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.586/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 408/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo da Lei Complementar nº 407/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h38
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a seus servidores.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
por ofc — publicado 16/03/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei nº 5.560, de 14 de março de 2023
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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