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Projeto de Lei nº 014/2023
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por ofc
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última modificação
10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
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Projeto de Lei nº 014/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h10
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
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Projetos Lidos
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Projeto de Lei nº 014/2023
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por ofc
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última modificação
07/03/2023 11h13
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 014/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 014/2024
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h16
“Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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Projeto de Lei nº 015/2023
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por ofc
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última modificação
10/02/2023 15h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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Projeto de Lei nº 015/2023
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por ofc
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última modificação
14/03/2023 14h55
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 015/2023
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por ofc
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última modificação
16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa "Mulheres de Peito" de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
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Projeto de Lei nº 015/2024
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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Projeto de Lei nº 016/2023
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por ofc
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última modificação
23/03/2023 11h13
Institui, no Município de Tremembé, o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Localizado em
Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária