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Arquivo Projeto de Lei nº 008/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 14h10
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito, podendo ser luminosas ou refletivas, alertando sobre o alto risco de acidentes, em vias públicas e outros locais designados.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Dispõe sobre a fixação de placas indicativas de risco de acidentes de trânsito.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h30
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono de animais domésticos possam obter novamente sua guarda, bem como a aplicação de multa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2023
por ofc — última modificação 24/02/2023 12h28
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono de animais domésticos possam obter novamente sua guarda, bem como a aplicação de multa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2024
por ofc — última modificação 08/02/2024 10h51
Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. – De autoria do Vereador Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 141ª Sessão Ordinária - 09/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 Horas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
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