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Projeto de Resolução nº 006/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outro, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Resolução nº 006/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h20
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outro, que promove alterações na Resolução nº 198/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Resolução
Projeto de Lei nº 035/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h21
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
2023: por ofc — publicado 18/04/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Adriana de Almeida Naresi / PROJETOs DE LEI
Projetos de Lei Ordinária: por ofc — publicado 18/04/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOs DE LEI / 2023
Projeto de Lei nº 036/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h22
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 038/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei nº 039/2023: por ofc — última modificação 18/04/2023 11h23
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito do acompanhante da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência mental ou deficiência múltipla.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023: por ofc — publicado 20/04/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023

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