-
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.680/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé a Feira da Barganha de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Projeto de Lei nº 140/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Projeto de Lei nº 052/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Projeto de Lei nº 053/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
-
por ofc
—
última modificação
02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
-
por ofc
—
publicado
02/06/2023
—
última modificação
02/06/2023 15h13
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05 de junho, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Projeto de Lei nº 054/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h04
Versa sobre o protocolo TODOS POR TODAS, que institui uma gama de ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos privados para acolher e atender mulheres vítimas de abuso sexual em suas dependências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 055/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h04
Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone, o site e o endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 056/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h30
Dispõe sobre consultas médicas e exames de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 059/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h30
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
-
Projeto de Lei nº 057/2023
-
por ofc
—
última modificação
06/06/2023 11h32
Institui os campeonatos “Copa Mané Vargas” e “Copa Rural” como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Ordinária
