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Arquivo Lei nº 5.660, de 23 de maio de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc última modificação 31/05/2023 08h52
Dispõe sobre a implantação da Sala do Afeto em atenção à pessoa portadora do transtorno do espectro autista – TEA, TDAH e demais transtornos de aprendizagem nas unidades da Rede Municipal de Saúde do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 411, de 17 de maio de 2023
por ofc última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO III - TABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, de que trata Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do ANEXO XXIV - TABELA GERAL DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 412, de 17 de maio de 2023
por ofc última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 413, de 23 de maio de 2023
por ofc última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 414, de 23 de maio de 2023
por ofc última modificação 31/05/2023 09h05
Cria o artigo 16 - "B" na Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2023
Arquivo Ata da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
por ofc última modificação 31/05/2023 11h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
por ofc publicado 02/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
por ofc última modificação 02/06/2023 15h12
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2023
por ofc última modificação 02/06/2023 10h43
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.687/2023
por ofc última modificação 02/06/2023 10h43
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a estabelecer atendimento médico prioritário para a emissão de laudo de saúde que ateste a necessidade de acompanhante especializado ou de professor auxiliar individual aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 109ª Sessão Ordinária - 05/06/2023