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Arquivo Projeto de Lei n° 117/2023
por ofc última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.566, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 139/2023
por ofc última modificação 25/05/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 141/2023
por ofc última modificação 25/05/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 182/2024
por ofc última modificação 14/11/2024 16h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2025. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 209/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 212/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 213/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 216/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 217/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 218/2023
por ofc última modificação 05/12/2023 15h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023