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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o programa denominado 'Cidade Vigiada' e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h11
Concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o Programa “Cidade Vigiada” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h36
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2022
por ofc — última modificação 12/07/2022 15h27
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 25ª Sessão Extraordinária - 13/07/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 17h07
Altera a redação do art. 8º da Lei Complementar nº 304, de 09 de fevereiro de 2017, que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que concede isenção do pagamento da taxa de remoção de lixo às pessoas portadoras de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, aos portadores de doenças graves ou em estágio terminal ou seu responsável legal, no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
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