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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023
por ofc — última modificação 25/08/2023 09h39
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a reprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Transparência / … / contas 2020 / Pauta da 106ª Sessão Ordinária - 15/05/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que conncede Título de Cidadã Tremembeense à senhora Maria Dalila Lima Ferreira de Paula
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
por ofc — última modificação 03/05/2024 14h22
De autoria do Vereador Cesar Marques, que susta a aplicação dos artigos 8º, 9º e 10, caput e/ou seus parágrafos, do Decreto Municipal nº 7.162/2024. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 153ª Sessão Ordinária - 06/05/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
por ofc — última modificação 24/05/2024 11h26
Susta a aplicação dos artigos 8º, 9º e 10, caput e/ou seus parágrafos, do Decreto Municipal nº 7.162, de 05 de fevereiro de 2024. pois o ato normativo do Poder Executivo exorbitou seu Poder Regulamentar. - de autoria do Vereador Cesar e outros. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023
por ofc — última modificação 21/06/2023 12h22
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Ricieri Moreira de Souza.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Decreto Legislativo
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023
por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ricieri Moreira de Souza
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 13h54
De autoria do Vereador Godoi, que concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinícius Ortiz Querido.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022
por ofc — última modificação 19/08/2022 11h45
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023
por ofc — última modificação 30/06/2023 15h49
Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Elizeu Gonçalves Torres - de autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 113ª Sessão Ordinária - 03/07/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024
por ofc — última modificação 24/05/2024 11h26
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil da Comarca de Tremembé. - de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
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