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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h19
Concede Título de Cidadão Tremembeense à Senhora Edna Dias Barbosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Decreto Legislativo / 2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé relativa ao exercício de 2021”. – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da Comissão de Contratação e atuação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024
por ofc — última modificação 15/03/2024 15h17
De autoria do Vereador Cesar Marques, que concede Título de Cidadão Tremembeense ao sr. Laurentino Lúcio Filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h30
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Dispõe sobre a reprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2019".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
por ofc — última modificação 05/04/2023 11h01
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023
por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria da Mesa Diretora, que regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022
por ofc — última modificação 15/06/2022 16h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que "Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Rodrigo Moraes".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023
por ofc — última modificação 11/04/2023 12h36
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que concede Título de Honra ao Mérito à senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 101ª Sessão Ordinária - 10/04/2023 / Projetos Lidos
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