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Portaria Nº 040/2019
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por ofc
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publicado
23/05/2019
Revoga em todos os seus termos a Portaria Nº 038/2019.
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Notícias
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Portaria nº 040/2023
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por ofc
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última modificação
30/08/2023 11h39
Resolve convocar Sessão Extraordinária para o dia 31/08/2023, às 11:00
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Portarias
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2023
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Portaria nº 042/2023
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por ofc
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última modificação
12/09/2023 14h18
Concede férias à Assessora Parlamentar da Mesa Diretora, na forma que especifica.
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Portarias
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2023
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Portaria nº 043/2019
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por ofc
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publicado
14/06/2019
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última modificação
31/03/2021 12h58
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 009/2019
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Notícias
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Portaria nº 043/2020
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por ofc
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publicado
04/09/2020
Considerando que o Governo Estadual prorrogou a quarentena até o final do mês de setembro, resolve pela presente Portaria que as Sessões Ordinárias, e as Extraordinárias que porventura venham a acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de setembro. Leia Mais...
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Notícias
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Portaria nº 046/2020
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por ofc
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publicado
02/10/2020
Considerando que o Governo Estadual prorrogou a quarentena para parte do mês de outubro, resolve pela presente Portaria que as Sessões Ordinárias, e as Extraordinárias que porventura venham a acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de outubro. Leia Mais...
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Notícias
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Portaria nº 047/2020
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por ofc
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publicado
07/10/2020
Resolve pela presente Portaria, conforme determina o Regimento Interno desta Casa, tendo em vista o Feriado de 12 de outubro, segunda-feira, antecipar a realização da Sessão Ordinária para o dia 9 de outubro, sexta-feira, a partir das 9 horas.
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Portaria nº 048/2020
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por ofc
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publicado
27/10/2020
Resolve pela presente Portaria, conforme determina o Regimento Interno desta Casa, considerando a suspensão do expediente no dia 30 de outubro, sexta-feira, em comemoração ao dia do funcionário público e considerando que dia 02 de novembro, segunda-feira, é feriado nacional de finados, antecipar a Sessão Ordinária para o dia 29 de outubro, quinta-feira, às 17h00. Leia Mais...
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Portaria nº 049/2023
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por ofc
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última modificação
06/10/2023 16h30
Concede licença médica ao Encarregado do Setor de Contabilidade.
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Portarias
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2023
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Portaria nº 051/2020
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por ofc
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publicado
06/11/2020
Considerando o Estado de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus, resolve que as sessões ordinárias, bem como qualquer extraordinária ou solene que venha acontecer, serão realizadas sem a participação do público durante o mês de novembro.
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