-
Lei n° 5.494, de 08 de Fevereiro de 2023 - Projeto de Autoria do Vereador Diego Protetor
-
por ofc
—
última modificação
09/02/2023 14h33
"Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
2023
-
por ofc
—
publicado
09/02/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Anderson Aparecido de Godói
/
PROJETOS DE LEI
-
Projetos de Lei Complementar
-
por ofc
—
publicado
09/02/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2023
-
Projetos de Lei Ordinária
-
por ofc
—
publicado
02/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2023
-
Projeto de Lei Complementar n° 01/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/03/2023 11h44
Regulamenta o § 10 do art. 4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar n° 02/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/03/2023 11h44
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Complementar
-
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
-
por ofc
—
publicado
10/02/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
-
Projeto de Lei Complementar nº 017/2022
-
por ofc
—
última modificação
10/02/2023 12h02
De autoria do Vereador Diego Protetor, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-alimentação a seus servidores. - COM EMENDA
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
-
Projeto de Lei Complementar nº 018/2022
-
por ofc
—
última modificação
10/02/2023 12h08
De autoria do Vereador Adriano dos Santos e outro, que dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. - COM VOTO EM DESTAQUE DO ART. 5º
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
-
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023
-
por ofc
—
última modificação
10/02/2023 12h08
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023