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Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
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por ofc
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publicado
26/04/2024
Ficam todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia Mais....
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Institucional
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Notícias
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Ata da 110ª Sessão Ordinária - 12/06/2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 11h12
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Projeto de Lei nº 060/2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 12h20
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 061/2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 12h20
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Depressão na Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 062/2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 12h20
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições, destinadas à permanência de idosos, a instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Projetos de Lei Ordinária
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Projeto de Lei nº 063/2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 12h20
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vicente de Paiva.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei Ordinária
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Portaria nº 029/2023
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por ofc
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21/06/2023 14h24
Concede licença ao Encarregado do Setor de Contabilidade.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº 030/2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 14h24
Designa funcionária para responder pelo cargo do Encarregado do Setor de Contabilidade.
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Portarias
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2023
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Lei nº 5.664, de 06 de junho de 2023
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 5.665, de 07 de junho de 2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
21/06/2023 15h14
Revoga a Lei nº 5.618, de 12 de abril de 2023, que autoriza o Poder Executivo a criar, na Rede Municipal de Saúde, a Farmácia 24 Horas e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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