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Lei nº 5.958, de 15 de julho de 2024
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por ofc
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última modificação
17/07/2024 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Cassiano.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei nº 5.959, de 15 de julho de 2024
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por ofc
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última modificação
17/07/2024 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Reverendo John Wesley
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO 2020
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por ofc
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última modificação
15/01/2021 13h11
Relatório de Atividades ano de 2020 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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Relatório de Atividades
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2021
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por ofc
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publicado
19/01/2021
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Processo Legislativo
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Pautas
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária - 20/01/2021
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por ofc
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última modificação
19/01/2021 15h29
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Processo Legislativo
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Pautas
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2021
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária - 20/01/2021
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por ofc
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publicado
19/01/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de janeiro (quarta-feira) a partir das 20 horas. Leia Mais....
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 010/2021
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por ofc
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publicado
20/01/2021
Considerando que o Governo Estadual colocou o Vale do Paraíba na FASE LARANJA no Plano São Paulo de combate à disseminação da COVID-19, sempre mantendo controle sobre o número da pandemia nas regiões, correndo o risco de algumas cidades retrocederem de fase, RESOLVE, pela presente Portaria, que as Sessões Ordinárias, bem como qualquer Extraordinária que porventura venha a acontecer, serão realizadas sem a participação de público, transmitida pela página da Câmara no Facebook, durante prazo indeterminado.
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Institucional
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Notícias
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Ata da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
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por ofc
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última modificação
23/02/2023 12h06
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Processo Legislativo
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Atas
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2023
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Portaria nº 019-2023
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por ofc
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última modificação
02/03/2023 15h34
Concede gratificação de atividade legislativa.
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Leis
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Portarias
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2023
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Lei Nº 4.711 de 15 de maio de 2019
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por ofc
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última modificação
24/05/2019 16h21
Dispõe sobre substituição dos Anexos constantes da Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.466, de 20 de dezembro de 2017.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019