-
Pauta da Sessão Extraordinária - 28/06/2019
-
por ofc
—
publicado
26/06/2019
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 28 de junho, sexta-feira, a partir das 10h00. Leia mais...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n° 5.795, de 12 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.796, de 12 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.797, de 13 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a "Feta Julina da Comunidade do Bairro Jardim Bom Jesus", a ser comemorada anualmente no penúltimo sábado do mês de julho, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.798, de 13 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Quadra de Esportes Durval Rosa", localizada na área de lazer da Av. 7 de janeiro, no Bairro Jardim Santana.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.799, de 13 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Institui a cesta natalina, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.800, de 15 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.801, de 15 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.802, de 15 de dezembro de 2023
-
por ofc
—
última modificação
21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei nº 5.803, de 21 de dezembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
-
por ofc
—
última modificação
23/05/2024 13h50
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
