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Arquivo Lei n° 5.795, de 12 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.796, de 12 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Cria ação de Governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.797, de 13 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Institui no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé a "Feta Julina da Comunidade do Bairro Jardim Bom Jesus", a ser comemorada anualmente no penúltimo sábado do mês de julho, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.798, de 13 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Quadra de Esportes Durval Rosa", localizada na área de lazer da Av. 7 de janeiro, no Bairro Jardim Santana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.799, de 13 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Institui a cesta natalina, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.800, de 15 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.801, de 15 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.802, de 15 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 21/12/2023 10h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.803, de 21 de dezembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h50
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.804, de 21 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 09/01/2024 11h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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